Protocolo VAZ – RDC 502®
Ter os documentos não é o mesmo que estar conforme. A Vigilância Sanitária verifica evidências de execução — não só papéis. O Protocolo VAZ leva sua instituição à conformidade real, implementada e certificada.
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O problema real
Conformidade documental e conformidade real são coisas diferentes — e a Vigilância Sanitária sabe distinguir as duas.
Ter um POP impresso não significa que a equipe o aplica. A fiscal verifica evidências de execução, registros de treinamento e conformidade real — não a existência do papel na pasta.
A RDC 502 define o número mínimo de cuidadores por grau de dependência (I, II e III). Operar abaixo desse cálculo é autuação imediata — e a maioria dos gestores não sabe fazer o cálculo correto.
Contrato sem cláusulas da RDC 502, alvará sanitário vencido ou prontuários incompletos: cada item é notificação independente, com multas que variam de R$ 3k a R$ 30k por infração.
Uma ILPI pode estar em 80% de conformidade. Mas é o item ausente que aparece no auto de infração — não os 80% corretos. A fiscalização não é parcial.
O que o mercado entrega
Entender essa diferença é o primeiro passo para proteger de verdade a sua ILPI.
Protocolo VAZ – RDC 502®
Metodologia
Cada bloco corresponde a uma dimensão auditada pela Vigilância Sanitária e pelo Ministério Público em vistorias presenciais de ILPIs.
Alvarás, Regimento Interno, Responsável Técnico formalizado, CNPJ regular, Código de Ética e documentação legal vigente.
Cálculo conforme grau de dependência (I, II e III), escalas, PPRA, PCMSO, ASOs, EPIs e Plano de Treinamento documentado.
Prontuário completo, PIA, PAI, contratos com residentes e familiares, termos de consentimento e adequação à LGPD.
POPs de higiene, medicação, alimentação, prevenção de quedas e úlceras, emergências — atualizados, treinados e aplicados.
PGRSS implementado e licenciado, EPI fornecido e registrado, coleta especializada contratada e equipe treinada.
Calendário de renovação de alvarás, auditoria interna de prontuários, simulação de fiscalização e plano de melhoria contínua.
O que é verificado
Uma amostra dos critérios verificados no diagnóstico de conformidade.
Com processo de renovação antecipada documentado
Conforme art. 7º da RDC 502/2021
Com registro ativo junto à vigilância sanitária municipal
Com todos os campos exigidos pelo Anexo da RDC 502
Assinaturas dos profissionais e do familiar responsável
Cálculo conforme tabela do art. 18 da RDC 502
Lista de presença e avaliação de eficácia arquivadas
Revisados e atualizados com profissional habilitado
Manifestos de transporte e destinação arquivados
Para todos os colaboradores — admissional e periódicos
+ 79 itens adicionais verificados no Protocolo completo
Escolha seu nível
Do diagnóstico inicial à conformidade implementada e certificada.
Uma ILPI do ES operava com déficit acumulado, equipe fora da RDC 502, sem controles financeiros e com alvarás vencidos. Em menos de 3 anos de implementação acompanhada — conformidade, processos, equipe e finanças — o resultado foi superávit.
A conformidade com a RDC 502 não é custo. É a base que permite crescer com segurança e cobrar o que o serviço realmente vale.
Sedeney Tavares · VAZ Consultoria · CRA-ES 25008
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